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Lei nº 3053 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3053
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 3052 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3052
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00.
Lei nº 3051 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3051
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 908.993,00.
Lei nº 3050 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3050
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3049 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3049
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00
Lei nº 3048 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3048
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
Lei nº 3047 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3047
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.388,00.
Lei nº 3046 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3046
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00
Lei nº 3045 de 23 de Outubro de 2012
Número: 3045
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Lei nº 3044 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3044
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
DENOMINA-SE DE "GEOVANE RECK RAZZERA" A RUA DE N°. 130, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 484,456,556 E 457, SETOR 12.
Lei nº 3043 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3043
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
DENOMINA-SE DE "APARÍCIO BRANDÃO DE MEIO" A RUA 227, ENTRE AS QUADRAS 638, 639, 640, 645, 646 A 650, DO LOTEAMENTO DO BAIRRO PERSA.
Lei nº 3042 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
DENOMINA-SE DE "JOSÉ LUIZ DE LIMA" A RUA 228, DO LOTEAMENTO DO BAIRRO PERSA, COMPREENDENDO-SE OS LOTES DAS QUADRAS 641,642 E 643.
Lei nº 3041 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.500,00.
Lei nº 3040 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.000,00.
Lei nº 3039 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.141,00.
Lei nº 3038 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3037 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 3036 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.008,00.
Lei nº 3035 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3035
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS CREHNOR CENTRAL E CREHNOR SUL E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO INTERVENIENTE, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Lei nº 3034 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3034
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.000,00
