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Lei nº 3089 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3089
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41 .846,00.
Lei nº 3088 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3088
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
DENOMINA-SE MARIA JOSÉ LEAL MARQUES (VÓ ZECA) A PRAÇA DE RECREAÇÃO AO LADO DO MÓDULO ESPORTIVO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE.
Lei nº 3087 de 14 de Dezembro de 2012
Número: 3087
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$976.440,00.
Lei nº 3086 de 14 de Dezembro de 2012
Número: 3086
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.256.829,00.
Lei nº 3085 de 11 de Dezembro de 2012
Número: 3085
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.400,00.
Lei nº 3084 de 11 de Dezembro de 2012
Número: 3084
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.130,00.
Lei nº 3083 de 11 de Dezembro de 2012
Número: 3083
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.628,00
Lei nº 3082 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3082
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$231.000,00
Lei nº 3081 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3081
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.298,00.
Lei nº 3080 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3080
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.400,00.
Lei nº 3079 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3079
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.700,00
Lei nº 3078 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3078
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3077 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3077
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
ALTERA O §1 0 DO ART. 49 DA LEI NO2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 "PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Lei nº 3076 de 5 de Dezembro de 2012
Número: 3076
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3075 de 28 de Novembro de 2012
Número: 3075
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00.
Lei nº 3074 de 28 de Novembro de 2012
Número: 3074
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600,00.
Lei nº 3073 de 20 de Novembro de 2012
Número: 3073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
DENOMINA-SE "DR. FLORÊNCIO RODRIGUES DO MONTE" O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTA CIDADE
Lei nº 3072 de 20 de Novembro de 2012
Número: 3072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$144.520,00.
Lei nº 3071 de 20 de Novembro de 2012
Número: 3071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.094.223,00.
Lei nº 3070 de 20 de Novembro de 2012
Número: 3070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$135.000,00
