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Lei nº 3111 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3111
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA - PONTO DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3110 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3110
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3109 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3109
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ALTERA AS ALÍNEAS A, B E C E §1 1 , 21 E 40 DO ARTIGO 30 DA LEI N°3078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
Lei nº 3106 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3106
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 13098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3105 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3105
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3104 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3104
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
CRIA, EXTINGUE E REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI N.413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3103 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3103
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI N° 412, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3102 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3102
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA A LEI N 0413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, PARA ACRESCER 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E EXTINGUIR 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3101 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3101
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 13098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3100 de 8 de Janeiro de 2013
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2013
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3099 de 28 de Dezembro de 2012
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.215,00
Lei nº 2907 de 28 de Dezembro de 2012
Número: 2907
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$148.000,00.
Lei nº 3098 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3098
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3097 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
DENOMINA-SE "MARÇAL LIMA RODRIGUES" A RUA N0229, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 643, 644 E 645 NO BAIRRO CIDADE JARDIM".
Lei nº 3096 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3096
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.594,80
Lei nº 3095 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3095
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.248,00.
Lei nº 3093 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3093
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.693,00.
Lei nº 3092 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3092
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.614,0.
Lei nº 3091 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3091
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.518,00.
Lei nº 3090 de 19 de Dezembro de 2012
Número: 3090
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
