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Lei nº 3131 de 19 de Março de 2013
Número: 3131
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00
Lei nº 3130 de 19 de Março de 2013
Número: 3130
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO-FUNERAL.
Lei nº 3129 de 19 de Março de 2013
Número: 3129
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3128 de 19 de Março de 2013
Número: 3128
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$195.960,00.
Lei nº 3127 de 12 de Março de 2013
Número: 3127
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2013
ALTERA O ART.50 DA LEI N° 2846, DE 1 0 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei nº 3126 de 12 de Março de 2013
Número: 3126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$133.490,00
Lei nº 3125 de 12 de Março de 2013
Número: 3125
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 13098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR O FESTIVAL GRITO ROCK MUNDO 2013 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Lei nº 3124 de 6 de Março de 2013
Número: 3124
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI.
Lei nº 3123 de 6 de Março de 2013
Número: 3123
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3122 de 6 de Março de 2013
Número: 3122
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA EL RINCON SEMENTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3121 de 6 de Março de 2013
Número: 3121
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 310512013 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 223112008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3120 de 6 de Março de 2013
Número: 3120
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3119 de 6 de Março de 2013
Número: 3119
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 03 (TRÊS) MÉDICOS PARA ESFS E CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3118 de 6 de Março de 2013
Número: 3118
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$561.272,40
Lei nº 3117 de 6 de Março de 2013
Número: 3117
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
ALTERA O ART.70 DA LEI N02905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Lei nº 3116 de 6 de Março de 2013
Número: 3116
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Lei nº 3115 de 6 de Março de 2013
Número: 3115
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.570,00.
Lei nº 3114 de 6 de Março de 2013
Número: 3114
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.477,00.
Lei nº 3113 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3113
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ALTERA A LEI N.1558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL.
Lei nº 3112 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3112
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
