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Lei nº 3172 de 21 de Maio de 2013
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.045.168,00
Lei nº 3171 de 21 de Maio de 2013
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei nº 3170 de 21 de Maio de 2013
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 50.000,00
Lei nº 3169 de 21 de Maio de 2013
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE IDIO PERCEVAL DA ROSA A RUA DE N° 365, COMPREENDIDA ENTRE A QUADRA 626, LOTE 12 SETOR 15.
Lei nº 3168 de 7 de Maio de 2013
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3167 de 7 de Maio de 2013
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Lei nº 3166 de 7 de Maio de 2013
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
ACRESCENTA §40 E INCISO 1 AO ART. 5 0 DA LEI N 1 1.600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA CONSTAR O ESTADO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Lei nº 3165 de 7 de Maio de 2013
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3164 de 7 de Maio de 2013
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3163 de 7 de Maio de 2013
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N 02699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL.
Lei nº 3162 de 7 de Maio de 2013
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3161 de 7 de Maio de 2013
Número: 3161
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE ATULIO DALMAZO A PONTE DO PASSO DO TÚLIO (PICÓ 2).
Lei nº 3159 de 17 de Abril de 2013
Número: 3159
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$668.185,00
Lei nº 3158 de 17 de Abril de 2013
Número: 3158
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00.
Lei nº 3157 de 17 de Abril de 2013
Número: 3157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.000,00.
Lei nº 3156 de 10 de Abril de 2013
Número: 3156
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2013
ALTERA OS ARTIGOS 3 0 E 41 DA LEI N° 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3155 de 2 de Abril de 2013
Número: 3155
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 03098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR FESTIVIDADES DO 1 1 DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Lei nº 3154 de 2 de Abril de 2013
Número: 3154
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3153 de 2 de Abril de 2013
Número: 3153
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3152 de 2 de Abril de 2013
Número: 3152
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33,24
