*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3199 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3198 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3197 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3197
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 245.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3196 de 23 de Julho de 2013
Número: 3196
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N 12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE ARQUITETO
Lei nº 3195 de 23 de Julho de 2013
Número: 3195
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 79 ÓCULOS, A CUSTO UNITÁRIO DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS), RECEITADOS POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA DURANTE A OPERAÇÃO AGATA
Lei nº 3194 de 16 de Julho de 2013
Número: 3194
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3193 de 16 de Julho de 2013
Número: 3193
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE A REPASSE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Lei nº 3192 de 9 de Julho de 2013
Número: 3192
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3191 de 9 de Julho de 2013
Número: 3191
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3190 de 9 de Julho de 2013
Número: 3190
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO CIENTIFICO PARA COMPOR O GTM, UM AGENTE ADMINISTRATIVO E UM DIGITADOR PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
Lei nº 3189 de 9 de Julho de 2013
Número: 3189
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei nº 3188 de 9 de Julho de 2013
Número: 3188
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
DENOMINA-SE DE PROFESSOR ROQUE FILIPINI, A RUA N° 20, QUADRA 345, NO BAIRRO VIVIAN, NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 3187 de 25 de Junho de 2013
Número: 3187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.102,00 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3186 de 25 de Junho de 2013
Número: 3186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 195.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3185 de 25 de Junho de 2013
Número: 3185
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 219.297,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3184 de 25 de Junho de 2013
Número: 3184
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.756.910,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3182 de 11 de Junho de 2013
Número: 3182
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1 0 DA LEI N° 1640, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Lei nº 3181 de 11 de Junho de 2013
Número: 3181
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.329,00.
Lei nº 3180 de 11 de Junho de 2013
Número: 3180
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA COXILHA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3179 de 11 de Junho de 2013
Número: 3179
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO.
