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Lei nº 3220 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3219 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO.
Lei nº 3218 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSEPRO.
Lei nº 3217 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3216 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
CRIA O MÉRITO FARRAPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3214 de 10 de Setembro de 2013
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR 17.060,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3213 de 10 de Setembro de 2013
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 95.814,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3212 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO CLÍNICO GERA] E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Lei nº 3211 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3210 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3209 de 27 de Agosto de 2013
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3208 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.422,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3207 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 153.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3206 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3205 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3204 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3203 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3202 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO VW PARATI CL, ANO 1988, MODELO 1988, PLACA HE 9486, CHASSI 9BWZZZ30ZJP208499, AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - COM, DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES - ETERRG
Lei nº 3201 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE DUAS SALAS DE AULA DA EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3200 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI
