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Lei nº 3256 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3256
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3255 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3255
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3254 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3254
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES SCAP.
Lei nº 3253 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3253
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3251 de 18 de Novembro de 2013
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3250 de 12 de Novembro de 2013
Número: 3250
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2013
DENOMINA-SE DE GOMERCINDO BRANDÃO DE MELO, A RUA N° 222, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 638 E 639
Lei nº 3249 de 12 de Novembro de 2013
Número: 3249
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 155.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3248 de 12 de Novembro de 2013
Número: 3248
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3247 de 12 de Novembro de 2013
Número: 3247
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3246 de 5 de Novembro de 2013
Número: 3246
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2013
"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTAM-SE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL N° 31/74; REVOGAM-SE EXPRESSAMENTE A INTEGRALIDADE LEI MUNICIPAL N°1.600/2003 E A INTEGRALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 3.166/2013, LEI MUNICIPAL N° 2.537/2009, ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1438/2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3245 de 5 de Novembro de 2013
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3244 de 5 de Novembro de 2013
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3243 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3242 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3241 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3241
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3240 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3240
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3239 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3239
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
NORMATIZA A CRIAÇÃO DE DISTINÇÕES E HONRARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3237 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3237
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3236 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3236
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3235 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3235
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
