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Lei nº 3276 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA.
Lei nº 3275 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA
Lei nº 3274 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3273 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. HERÓIS DO SEI VAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3272 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. HERÓIS DO SEIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3271 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3270 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3270
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3269 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3269
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE ECO DO MINUANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3268 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3268
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DA LEI N°3098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR FESTIVIDADES NATALINAS 2013 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Lei nº 3267 de 9 de Dezembro de 2013
Número: 3267
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2013
OBRIGA HOSPITAIS QUE ATENDEM PACIENTES PARTICULARES, COM PLANOS DE SAÚDE E PACIENTES DO SUS A INFORMAR AOS IDOSOS O DIREITO DE MANTEREM SEUS ACOMPANHANTES ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3266 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3266
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3265 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3265
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3264 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3264
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO P.T.G. RONDA DAS SESMARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3263 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3263
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3262 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3262
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 0 DA LEI MUNICIPAL N°. 2213 DE 01 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3261 de 3 de Dezembro de 2013
Número: 3261
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3260 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3260
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
DENOMINA DE "NELSON DUTRA DE OLIVEIRA" A RUA DE N°. 138, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 488 E 477 E 495 E 498, SETOR 32 NA VILA SÃO DOMINGOS.
Lei nº 3259 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3259
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. PAMPA E QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3258 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3258
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3257 de 26 de Novembro de 2013
Número: 3257
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, INCISO 1 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.71912011 E REVOGA O INCISO II DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.71912011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
