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Lei nº 3343 de 25 de Março de 2014
Número: 3343
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3342 de 25 de Março de 2014
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM PSICOLÓGICO E UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3341 de 25 de Março de 2014
Número: 3341
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3340 de 25 de Março de 2014
Número: 3340
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA O ARTIGO 61, §4° DA LEI 3246/2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO SUBITEM 9.02 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Lei nº 3339 de 25 de Março de 2014
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3338 de 25 de Março de 2014
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.634,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3337 de 25 de Março de 2014
Número: 3337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3336 de 25 de Março de 2014
Número: 3336
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA OS ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2958 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3335 de 25 de Março de 2014
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA O ART. 1° E SE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 3330 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3334 de 18 de Março de 2014
Número: 3334
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
DENOMINA DE "PROFESSOR ALEXANDRE SEVERO" O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JESCA.
Lei nº 3333 de 18 de Março de 2014
Número: 3333
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3332 de 18 de Março de 2014
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3331 de 18 de Março de 2014
Número: 3331
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE CAÇAPAVA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 3330 de 18 de Março de 2014
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2210 de 18 de Março de 2014
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3329 de 13 de Março de 2014
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3328 de 13 de Março de 2014
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA A CESSÃO DE TRECHOS DE VIAS URBANAS AO DNI, PARA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O IRGA - SNV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3327 de 13 de Março de 2014
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3326 de 11 de Março de 2014
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3325 de 14 de Fevereiro de 2014
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3321 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
