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Lei nº 3384 de 1 de Julho de 2014
Número: 3384
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.088,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3383 de 1 de Julho de 2014
Número: 3383
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
REGULAMENTA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE E GUARDA DE CÃES E GATOS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 3382 de 24 de Junho de 2014
Número: 3382
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.
Lei nº 3381 de 17 de Junho de 2014
Número: 3381
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2014
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3379 de 10 de Junho de 2014
Número: 3379
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.933,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3378 de 10 de Junho de 2014
Número: 3378
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGADA A LEI 2548 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3377 de 10 de Junho de 2014
Número: 3377
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3376 de 27 de Maio de 2014
Número: 3376
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2014
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3375 de 27 de Maio de 2014
Número: 3375
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.876,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3374 de 20 de Maio de 2014
Número: 3374
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3373 de 20 de Maio de 2014
Número: 3373
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.375,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3372 de 20 de Maio de 2014
Número: 3372
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3371 de 20 de Maio de 2014
Número: 3371
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3370 de 29 de Abril de 2014
Número: 3370
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES E SIMILARES EM MANIFESTAÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3368 de 29 de Abril de 2014
Número: 3368
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3367 de 29 de Abril de 2014
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G RONDA CRIOULA NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3366 de 29 de Abril de 2014
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
REVOGA ITEM 10.11 DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E ALTERA ALÍQUOTA DO ITEM 10.05 TAMBÉM DA LISTA CONTIDA NO ART. 61, §4° DA LEI MUNICIPAL N°. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3365 de 29 de Abril de 2014
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3363 de 23 de Abril de 2014
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3362 de 23 de Abril de 2014
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
