*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3425 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 169.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3424 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
Lei nº 3423 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3422 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3421 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3420 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3419 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG HERÓIS DO SEIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3418 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3417 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3416 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3415 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3414 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.334.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3413 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3413
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3412 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SRA. ANA PAULA DA SILVA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3411 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.309,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3410 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.430,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3409 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3408 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3407 de 2 de Setembro de 2014
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3406 de 20 de Agosto de 2014
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
