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Lei nº 3444 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3444
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO".
Lei nº 3443 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3443
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 3442 de 3 de Novembro de 2014
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2014
DENOMINA-SE DE FLORENÇO MARCELINO MONEGO, POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS CAIEIRAS.
Lei nº 3441 de 29 de Outubro de 2014
Número: 3441
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2014
DENOMINA DE "DEOCLÉCIO AGUIAR DA COSTA", A RUA "N°.179"
Lei nº 3440 de 29 de Outubro de 2014
Número: 3440
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEIN°. 3428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TRATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER UTILIZADA PARA O REPASSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO.
Lei nº 3439 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3439
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, USO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA HIDROELÉTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3438 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3438
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.136,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3437 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3437
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA OUTRA E LUIZ LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3380 de 17 de Outubro de 2014
Número: 3380
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3436 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3436
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGÜINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS, BEBÊS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3435 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3435
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3434 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3434
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.466,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3433 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3432 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3432
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3431 de 14 de Outubro de 2014
Número: 3431
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2014
CONCEDE ABONO SALARIAL A 40 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.
Lei nº 3430 de 7 de Outubro de 2014
Número: 3430
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO VALOR DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3429 de 7 de Outubro de 2014
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2014
ALTERA O ART. 1 0 E REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI 3104 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3428 de 7 de Outubro de 2014
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3427 de 2 de Outubro de 2014
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3426 de 2 de Outubro de 2014
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2014
DENOMINA-SE DE MEMORIAL DE MARIA JOSÉ MACHADO LEÃO, A PONTE DOS LANCEIROS.
