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Lei nº 3466 de 2 de Dezembro de 2014
Número: 3466
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3° DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 2698/2011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
Lei nº 3464 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3464
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3463 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3463
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 3462 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3462
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3461 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3461
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3460 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3460
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3458 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3458
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 3457 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3457
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.408,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3456 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3456
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3455 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3455
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3454 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3454
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.365,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3453 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3452 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3452
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA O ART 1 0 "CAPUT" E §1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3451 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3451
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, INSTITUI SEUS VALORES, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3450 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3450
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3449 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA A LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3448 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3447 de 5 de Novembro de 2014
Número: 3447
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO POR PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PROGRAMA "SER VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3446 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3446
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 02 (DOIS) ENFERMEIROS PARA ATUAREM NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA
Lei nº 3445 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3445
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
