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Lei nº 3558 de 19 de Maio de 2015
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3557 de 12 de Maio de 2015
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3556 de 5 de Maio de 2015
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3555 de 5 de Maio de 2015
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3554 de 5 de Maio de 2015
Número: 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3553 de 5 de Maio de 2015
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3552 de 5 de Maio de 2015
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3551 de 28 de Abril de 2015
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.
Lei nº 3550 de 28 de Abril de 2015
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3549 de 23 de Abril de 2015
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3548 de 23 de Abril de 2015
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3547 de 23 de Abril de 2015
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3546 de 23 de Abril de 2015
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3545 de 23 de Abril de 2015
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3544 de 23 de Abril de 2015
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3543 de 23 de Abril de 2015
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
Lei nº 3542 de 23 de Abril de 2015
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3160 de 17 de Abril de 2015
Número: 3160
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2015
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3541 de 15 de Abril de 2015
Número: 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2015
REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3540 de 14 de Abril de 2015
Número: 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
