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Lei nº 3572 de 16 de Junho de 2015
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
ALTERA A EMENTA E O ART. 1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 3553, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3571 de 9 de Junho de 2015
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.626,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3570 de 9 de Junho de 2015
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3569 de 9 de Junho de 2015
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3568 de 9 de Junho de 2015
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.046,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3567 de 9 de Junho de 2015
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3566 de 2 de Junho de 2015
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3565 de 26 de Maio de 2015
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.693,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3564 de 26 de Maio de 2015
Número: 3564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PROJETOS SOCIAIS DA BRIGADA MILITAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3563 de 19 de Maio de 2015
Número: 3563
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3562 de 19 de Maio de 2015
Número: 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3561 de 19 de Maio de 2015
Número: 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3560 de 19 de Maio de 2015
Número: 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3559 de 19 de Maio de 2015
Número: 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3558 de 19 de Maio de 2015
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3557 de 12 de Maio de 2015
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3556 de 5 de Maio de 2015
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3555 de 5 de Maio de 2015
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3554 de 5 de Maio de 2015
Número: 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3553 de 5 de Maio de 2015
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
