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Lei nº 3640 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3639 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3638 de 14 de Outubro de 2015
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3637 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3637
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3636 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3636
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3635 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3635
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3634 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3634
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.218,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3633 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3632 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3631 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 84.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3630 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3629 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ.
Lei nº 3628 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3628
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 3627 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3627
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3626 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3626
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3625 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3624 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3623 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3623
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3622 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3622
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0 DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3621 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
