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Lei nº 3682 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3682
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3681 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3681
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3680 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3680
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3679 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3677 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3678 de 12 de Janeiro de 2016
Número: 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3676 de 7 de Janeiro de 2016
Número: 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3675 de 7 de Janeiro de 2016
Número: 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3674 de 30 de Dezembro de 2015
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3674 de 30 de Dezembro de 2015
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3673 de 29 de Dezembro de 2015
Número: 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3672 de 29 de Dezembro de 2015
Número: 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3671 de 29 de Dezembro de 2015
Número: 3671
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3669 de 22 de Dezembro de 2015
Número: 3669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3668 de 22 de Dezembro de 2015
Número: 3668
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3667 de 22 de Dezembro de 2015
Número: 3667
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3666 de 22 de Dezembro de 2015
Número: 3666
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3665 de 22 de Dezembro de 2015
Número: 3665
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3664 de 15 de Dezembro de 2015
Número: 3664
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Lei nº 3663 de 15 de Dezembro de 2015
Número: 3663
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
