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Lei nº 3702 de 15 de Março de 2016
Número: 3702
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES — SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3701 de 15 de Março de 2016
Número: 3701
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3700 de 15 de Março de 2016
Número: 3700
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3699 de 8 de Março de 2016
Número: 3699
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL /RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3698 de 8 de Março de 2016
Número: 3698
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3697 de 8 de Março de 2016
Número: 3697
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/ RS PARA A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3696 de 8 de Março de 2016
Número: 3696
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3695 de 8 de Março de 2016
Número: 3695
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3694 de 8 de Março de 2016
Número: 3694
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3693 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3693
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3692 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3692
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3691 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3691
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3690 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3689 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3688 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3687 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3686 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3686
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei nº 3685 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3685
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3684 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3684
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3683 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3683
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
