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Lei nº 3742 de 18 de Maio de 2016
Número: 3742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3741 de 18 de Maio de 2016
Número: 3741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3740 de 18 de Maio de 2016
Número: 3740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3739 de 18 de Maio de 2016
Número: 3739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3738 de 18 de Maio de 2016
Número: 3738
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Lei nº 3737 de 3 de Maio de 2016
Número: 3737
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3736 de 26 de Abril de 2016
Número: 3736
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3735 de 20 de Abril de 2016
Número: 3735
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES , PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3734 de 19 de Abril de 2016
Número: 3734
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3733 de 19 de Abril de 2016
Número: 3733
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3732 de 19 de Abril de 2016
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3731 de 12 de Abril de 2016
Número: 3731
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3730 de 12 de Abril de 2016
Número: 3730
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3729 de 12 de Abril de 2016
Número: 3729
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3728 de 12 de Abril de 2016
Número: 3728
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3727 de 5 de Abril de 2016
Número: 3727
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2016
DENOMINA DE "KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA", A RUA N°. 104, NO BAIRRO PROMORAR .
Lei nº 3725 de 4 de Abril de 2016
Número: 3725
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2016
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3688 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3726 de 29 de Março de 2016
Número: 3726
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2016
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV , DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3724 de 29 de Março de 2016
Número: 3724
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3723 de 22 de Março de 2016
Número: 3723
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL — FUNCRED, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
