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Lei nº 3791 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3791
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO 1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3788 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3788
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3787 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3787
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3786 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3786
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZÉLIA MARIA CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3784 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3784
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
"DENOMINA-SE DE HENRIQUE DE ALMEIDA CORREA, A PISTA DE SKATE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 3783 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3783
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei nº 3782 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3782
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3781 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3781
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 878.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3780 de 1 de Novembro de 2016
Número: 3780
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3779 de 1 de Novembro de 2016
Número: 3779
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3778 de 1 de Novembro de 2016
Número: 3778
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3777 de 1 de Novembro de 2016
Número: 3777
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei nº 3776 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3775 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS ,DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXECÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3774 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei nº 3773 de 11 de Outubro de 2016
Número: 3773
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3772 de 11 de Outubro de 2016
Número: 3772
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3771 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3771
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei nº 3770 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3770
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SOBREAVISO MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3769 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3769
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
