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Lei nº 3803 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3803
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3802 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3802
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3801 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3801
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO — FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3800 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3800
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3799 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3799
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
EXTINGUE E REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3798 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3798
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3797 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3797
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3796 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3796
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3795 de 6 de Dezembro de 2016
Número: 3795
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências.
Lei nº 3792 de 5 de Dezembro de 2016
Número: 3792
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 1 2 DOZE MESES , 1 PEDIATRA 1 MEDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Lei nº 3790 de 5 de Dezembro de 2016
Número: 3790
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3789 de 5 de Dezembro de 2016
Número: 3789
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3794 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3794
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.763,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3793 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3793
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3791 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3791
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO 1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3788 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3788
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3787 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3787
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3786 de 29 de Novembro de 2016
Número: 3786
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZÉLIA MARIA CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3784 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3784
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
"DENOMINA-SE DE HENRIQUE DE ALMEIDA CORREA, A PISTA DE SKATE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 3783 de 21 de Novembro de 2016
Número: 3783
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
