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Lei nº 3926 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Lei nº 3925 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3925
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Lei nº 3924 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3924
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS
Lei nº 3923 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.
Lei nº 3922 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.
Lei nº 3921 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3921
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3920 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3920
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3919 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3919
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDENCIAS.
Lei nº 3918 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3918
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3917 de 4 de Dezembro de 2017
Número: 3917
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Lei nº 4246 de 22 de Novembro de 2017
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS
Lei nº 3916 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3916
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3915 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692
Lei nº 3914 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3914
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3913 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3913
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS
Lei nº 4238 de 13 de Novembro de 2017
Número: 4238
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3911 de 13 de Novembro de 2017
Número: 3911
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3910 de 13 de Novembro de 2017
Número: 3910
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3909 de 26 de Outubro de 2017
Número: 3909
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3907 de 17 de Outubro de 2017
Número: 3907
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MONITORES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
