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Lei nº 3946 de 26 de Abril de 2018
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3945 de 4 de Abril de 2018
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3944 de 28 de Março de 2018
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Lei nº 3943 de 28 de Março de 2018
Número: 3943
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, UMA VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO.
Lei nº 3942 de 20 de Março de 2018
Número: 3942
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3941 de 15 de Março de 2018
Número: 3941
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3940 de 15 de Março de 2018
Número: 3940
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3939 de 15 de Março de 2018
Número: 3939
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3938 de 1 de Março de 2018
Número: 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3937 de 20 de Fevereiro de 2018
Número: 3937
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
Lei nº 3936 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE.
Lei nº 3935 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei nº 3934 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3933 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei nº 3932 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Lei nº 3931 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3930 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE.
Lei nº 3929 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3928 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3927 de 28 de Dezembro de 2017
Número: 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
