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Lei nº 4012 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Lei nº 4011 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4010 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4007 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul pará o Ano de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 4009 de 11 de Fevereiro de 2019
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4008 de 23 de Janeiro de 2019
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 4006 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
Lei nº 4005 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4004 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4003 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade
Lei nº 4002 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4001 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4000 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3999 de 29 de Novembro de 2018
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3998 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3997 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3996 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3995 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 3994 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3993 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3993
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências
