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Lei nº 4006 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
Lei nº 4005 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4004 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4003 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade
Lei nº 4002 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4001 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4000 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3999 de 29 de Novembro de 2018
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3998 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3997 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3996 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3995 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 3994 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3993 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3993
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei nº 3992 de 31 de Outubro de 2018
Número: 3992
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.
Lei nº 3991 de 31 de Outubro de 2018
Número: 3991
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3990 de 29 de Outubro de 2018
Número: 3990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2018
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.
Lei nº 3989 de 18 de Outubro de 2018
Número: 3989
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Altera o Anexo da Lei n° 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação "Viva La Vida" no Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 3988 de 4 de Outubro de 2018
Número: 3988
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 3931, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR A 83ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Lei nº 3987 de 26 de Setembro de 2018
Número: 3987
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.509,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
