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Lei nº 4032 de 15 de Maio de 2019
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Lei nº 4031 de 15 de Maio de 2019
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Lei nº 4030 de 26 de Abril de 2019
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
Lei nº 4029 de 26 de Abril de 2019
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4028 de 26 de Abril de 2019
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4027 de 26 de Abril de 2019
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4026 de 26 de Abril de 2019
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4025 de 26 de Abril de 2019
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4024 de 26 de Abril de 2019
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.217,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4023 de 4 de Abril de 2019
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4022 de 4 de Abril de 2019
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4021 de 4 de Abril de 2019
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município."
Lei nº 4020 de 4 de Abril de 2019
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para alterar o eventos 13° FORTE E ARTE, no calendário de evento do Município e dá outras providências."
Lei nº 4019 de 4 de Abril de 2019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências."
Lei nº 4018 de 4 de Abril de 2019
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4017 de 4 de Abril de 2019
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4016 de 27 de Março de 2019
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4015 de 27 de Março de 2019
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4014 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul.
Lei nº 4013 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
