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Lei nº 4046 de 29 de Maio de 2019
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4045 de 29 de Maio de 2019
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4044 de 29 de Maio de 2019
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4043 de 15 de Maio de 2019
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4042 de 15 de Maio de 2019
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4041 de 15 de Maio de 2019
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4040 de 15 de Maio de 2019
Número: 4040
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4039 de 15 de Maio de 2019
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4038 de 15 de Maio de 2019
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO".
Lei nº 4037 de 15 de Maio de 2019
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência.
Lei nº 4036 de 15 de Maio de 2019
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4035 de 15 de Maio de 2019
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4034 de 15 de Maio de 2019
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4033 de 15 de Maio de 2019
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4032 de 15 de Maio de 2019
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Lei nº 4031 de 15 de Maio de 2019
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Lei nº 4030 de 26 de Abril de 2019
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
Lei nº 4029 de 26 de Abril de 2019
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4028 de 26 de Abril de 2019
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4027 de 26 de Abril de 2019
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
