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Lei nº 4050 de 17 de Junho de 2019
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4052 de 11 de Junho de 2019
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura.
Lei nº 4051 de 11 de Junho de 2019
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça".
Lei nº 4049 de 11 de Junho de 2019
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4048 de 29 de Maio de 2019
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências.
Lei nº 4047 de 29 de Maio de 2019
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
"Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências"
Lei nº 4046 de 29 de Maio de 2019
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4045 de 29 de Maio de 2019
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4044 de 29 de Maio de 2019
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4043 de 15 de Maio de 2019
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4042 de 15 de Maio de 2019
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4041 de 15 de Maio de 2019
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4040 de 15 de Maio de 2019
Número: 4040
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4039 de 15 de Maio de 2019
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4038 de 15 de Maio de 2019
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO".
Lei nº 4037 de 15 de Maio de 2019
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência.
Lei nº 4036 de 15 de Maio de 2019
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4035 de 15 de Maio de 2019
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4034 de 15 de Maio de 2019
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4033 de 15 de Maio de 2019
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
