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Lei nº 4102 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4102
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4101 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4100 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 4098 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4118 de 20 de Novembro de 2019
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências.
Lei nº 4114 de 20 de Novembro de 2019
Número: 4114
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.
Lei nº 4120 de 13 de Novembro de 2019
Número: 4120
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4116 de 12 de Novembro de 2019
Número: 4116
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Altera o Art. 1 e 2 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Lei nº 4119 de 8 de Novembro de 2019
Número: 4119
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4097 de 17 de Outubro de 2019
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2019
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã"
Lei nº 4096 de 17 de Outubro de 2019
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Lei nº 4095 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4094 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências.
Lei nº 4093 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 4092 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4091 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 4090 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.
Lei nº 4089 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4083 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências.
Lei nº 4088 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
