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Lei nº 4128 de 11 de Março de 2020
Número: 4128
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.
Lei nº 4127 de 11 de Março de 2020
Número: 4127
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
Calendário de Eventos do Município 2020.
Lei nº 4126 de 11 de Março de 2020
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir".
Lei nº 4125 de 16 de Janeiro de 2020
Número: 4125
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 4123 de 18 de Dezembro de 2019
Número: 4123
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências.
Lei nº 4117 de 16 de Dezembro de 2019
Número: 4117
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4115 de 16 de Dezembro de 2019
Número: 4115
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4126 de 12 de Dezembro de 2019
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir".
Lei nº 4124 de 12 de Dezembro de 2019
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências.
Lei nº 4122 de 5 de Dezembro de 2019
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4121 de 5 de Dezembro de 2019
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4112 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4112
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4111 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4111
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências.
Lei nº 4110 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4110
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4109 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4109
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4107 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4107
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4106 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4106
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 4105 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4105
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências
Lei nº 4104 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4104
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências.
Lei nº 4103 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4103
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
