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Lei n° 4149 de 28 de Maio de 2020
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências
Lei n° 4148 de 28 de Maio de 2020
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4147 de 28 de Maio de 2020
Número: 4147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4146 de 13 de Maio de 2020
Número: 4146
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências.
Lei nº 4144 de 30 de Abril de 2020
Número: 4144
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Denomina-se de Luiz Antonio Medeiros, a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes.
Lei nº 4143 de 30 de Abril de 2020
Número: 4143
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Denomina-se de Zauri Oleques de Meio, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade.
Lei n° 4145 de 08 de Maio de 2020
Número: 4145
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4142 de 24 de Abril de 2020
Número: 4142
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Lei nº 4141 de 24 de Abril de 2020
Número: 4141
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4140 de 24 de Abril de 2020
Número: 4140
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei nº 4139 de 24 de Abril de 2020
Número: 4139
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade.
Lei nº 4138 de 24 de Abril de 2020
Número: 4138
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei nº 4137 de 24 de Abril de 2020
Número: 4137
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.
Lei nº 4136 de 24 de Abril de 2020
Número: 4136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul -RS e dá outras providências.
Lei nº 4135 de 24 de Abril de 2020
Número: 4135
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro.
Lei nº 4134 de 24 de Abril de 2020
Número: 4134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4133 de 11 de Março de 2020
Número: 4133
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4132 de 11 de Março de 2020
Número: 4132
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei nº 4131 de 11 de Março de 2020
Número: 4131
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei nº 4129 de 11 de Março de 2020
Número: 4129
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
