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Lei n° 4176 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4176
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4175 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4175
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo á Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências.
Lei n° 4174 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4174
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
"Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências".
Lei n° 4173 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4173
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.97912020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 4172 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4172
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4171 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4171
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei n° 4170 de 10 de Agosto de 2020
Número: 4170
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a redação do art. 1 0 das Leis n°4131/2020 e n° 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências.
Lei n° 4169 de 10 de Agosto de 2020
Número: 4169
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4167 de 04 de Agosto de 2020
Número: 4167
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências.
Lei n° 4166 de 30 de Julho de 2020
Número: 4166
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequado a Legislação Previdenciária do Município à Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme Portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências.
Lei n° 4165 de 30 de Julho de 2020
Número: 4165
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal n° 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências.
Lei n° 4164 de 02 de Julho de 2020
Número: 4164
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4163 de 02 de Julho de 2020
Número: 4163
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4162 de 25 de Junho de 2020
Número: 4162
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Lei n° 4161 de 25 de Junho de 2020
Número: 4161
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS
Lei n° 4160 de 25 de Junho de 2020
Número: 4160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências".
Lei n° 4159 de 25 de Junho de 2020
Número: 4159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4158 de 25 de Junho de 2020
Número: 4158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4157 de 25 de Junho de 2020
Número: 4157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Lei n° 4156 de 25 de Junho de 2020
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino".
