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Lei n° 4209 de 10 de Março de 2021
Número: 4209
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4208 de 04 de Março de 2021
Número: 4208
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4201 de 27 de Janeiro de 2021
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Estabelece regras de parcelamento da dívida ativa em cobrança administrativa (não ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada) e dá outras providências.
Lei n° 4194 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”.
Lei n° 4193 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4192 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 4191 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4190 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4189 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4188 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.
Lei n° 4187 de 26 de Novembro de 2020
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais, em razão do estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Lei n° 4185 de 14 de Outubro de 2020
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4184 de 14 de Outubro de 2020
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4183 de 08 de Outubro de 2020
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4182 de 30 de Outubro de 2020
Número: 4182
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4181 de 17 de setembro de 2020
Número: 4181
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4180 de 14 de setembro de 2020
Número: 4180
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4179 de 03 de Setembro de 2020
Número: 4179
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.001,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4178 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4178
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4177 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências.
