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Lei nº 4284 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4284
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4282 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4282
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4281 de 11 de Novembro de 2021
Número: 4281
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências.
Lei nº 4280 de 11 de Novembro de 2021
Número: 4280
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.
Lei nº 4279 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4279
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4278 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4278
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4277 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4277
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4276 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4276
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4275 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4275
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4274 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4274
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4273 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4273
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS.
Lei nº 4272 de 18 de Outubro de 2021
Número: 4272
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Lei nº 4271 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4271
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."
Lei nº 4270 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4270
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4269 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4269
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4268 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4267 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4266 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".
Lei n° 4265 de 08 de Setembro de 2021
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências.
Lei n° 4264 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
