*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1786 de 5 de Maio de 2005
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA DIELO PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1785 de 5 de Maio de 2005
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1784 de 5 de Maio de 2005
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1783 de 5 de Maio de 2005
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (1) UM AGENTE DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1782 de 5 de Maio de 2005
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO- FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO,PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1781 de 5 de Maio de 2005
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA GRAC!ELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1780 de 5 de Maio de 2005
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1779 de 5 de Maio de 2005
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO "UM CORAL EM CADA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1777 de 26 de Abril de 2005
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1776 de 26 de Abril de 2005
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (03) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1775 de 26 de Abril de 2005
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
"DENOMINA-SE DE NICOLAU BITENCOURT, A RUA N° 148, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 499 E 494, SETOR 03, LOCALIZADO NO BAIRRO D. PEDRO II ."
Lei nº 1774 de 18 de Abril de 2005
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1773 de 18 de Abril de 2005
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1772 de 18 de Abril de 2005
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1748, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1771 de 18 de Abril de 2005
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, ART. 21, CAPUT E §§ 1 1 E 60; E ART.40 DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1765 de 7 de Abril de 2005
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2005
TRANSFORMA OS OITO (08) CARGOS DE ASSISTENTE DE BANCADA DA LEI 1.644, DE 06 DE ABRIL DE 2004, EM NOVE (09) CARGOS DE ASSESSOR DE VEREADOR COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1769 de 30 de Março de 2005
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1767 de 30 de Março de 2005
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1764 de 23 de Março de 2005
Número: 1764
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1763 de 23 de Março de 2005
Número: 1763
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PROVIMENTO DE PROFESSORES E/OU SERVIDORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO).
