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Lei nº 1822 de 26 de Julho de 2005
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
DENOMINA-SE LUIZ CARLOS TORRES DE ANDRADE A RUA N° 276, NO BAIRRO CIDADE JARDIM CONFORME MAPA EM ANEXO.
Lei nº 1821 de 26 de Julho de 2005
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 41 E 61 DA LEI NO 1813, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1820 de 26 de Julho de 2005
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Lei nº 1819 de 26 de Julho de 2005
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1818 de 26 de Julho de 2005
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1817 de 26 de Julho de 2005
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS PROFESSORES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1815 de 26 de Julho de 2005
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1814 de 19 de Julho de 2005
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA FRONTEIRA OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1813 de 19 de Julho de 2005
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PERSA LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1812 de 13 de Julho de 2005
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO TUDO VERDE.
Lei nº 1811 de 13 de Julho de 2005
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1810 de 13 de Julho de 2005
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1809 de 13 de Julho de 2005
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1808 de 29 de Junho de 2005
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1806 de 15 de Junho de 2005
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
ALTERA N ART. 1° RIAS I_NI N° 1778, DE 27 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1805 de 15 de Junho de 2005
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1804 de 15 de Junho de 2005
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1803 de 10 de Junho de 2005
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1836 de 30 de Maio de 2005
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1833 de 30 de Maio de 2005
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
