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Lei nº 1845 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1844 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1843 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
ESTABELECE E REGULAMENTA A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINA A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1842 de 15 de Setembro de 2005
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1841 de 15 de Setembro de 2005
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 1839 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO GARANTIDORA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1838 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1837 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE APICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei nº 1835 de 30 de Agosto de 2005
Número: 1835
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1834 de 30 de Agosto de 2005
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1832 de 30 de Agosto de 2005
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2005
INSTITUI NORMAS DE CONTROLE, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MUDAS FRUTÍFERAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Lei nº 1831 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1830 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1829 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1828 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1827 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI N° 1441,DE 24 DE DEZEMBRO DE 20N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1826 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DA INCUBADORA EMPRESARIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS.
Lei nº 1825 de 10 de Agosto de 2005
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
ALTERA O ART. 5° DA LEI N ° 1814, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1824 de 10 de Agosto de 2005
Número: 1824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRÓ-MORAR LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1823 de 2 de Agosto de 2005
Número: 1823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR MULTAS EMITIDAS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES (CPM5) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
