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Lei nº 1867 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1867
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1865 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1865
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1864 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL N° 8.666193, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1863 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1862 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1861 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1860 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CARPINTARIA, AUXILIAR DE CHAPEADOR, AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE MECÂNICA, BORRACHEIRO E ZELADOR DE CEMITÉRIO CONSTANTES NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1859 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1839, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1858 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1857 de 21 de Outubro de 2005
Número: 1857
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1856 de 19 de Outubro de 2005
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2005
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS A COMUNIDADE CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1855 de 19 de Outubro de 2005
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2005
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 1853 de 18 de Outubro de 2005
Número: 1853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1852 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1852
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1851 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1851
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1850 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1849 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1848 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1847 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 - 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1846 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
