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Lei nº 1887 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1886 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR E ALTERAR METAS E OBJETIVOS CONSTANTES NO ANEXO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 200612009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1885 de 16 de Dezembro de 2005
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1884 de 16 de Dezembro de 2005
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1883 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 1882 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1881 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
ALTERA O ARTIGO 11, INCISOS 1, II E III, PARÁGRAFOS 1 1 , 21 E 3° E ACRESCENTA § 41 NA LEI N° 1784, DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1880 de 12 de Dezembro de 2005
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1879 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1878 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 140, 146 E 149 DA LEI MUNICIPAL N° 1425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1877 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1876 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1875 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1874 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1873 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1872 de 29 de Novembro de 2005
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1871 de 28 de Novembro de 2005
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2005
"ALTERA O CAPUT DO ART. 8 0 DA LEI MUNICPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O CAPUT DO ART. 14, ART. 17 INCISO 1 E SUPRIME DOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DESTE MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 1258 DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL 103811998".
Lei nº 1870 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
DENOMINA-SE DE CLAUDIO ANTÔNIO CORADINI, A RUA I0 118, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 402 E 624.
Lei nº 1869 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1868 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
