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Lei nº 1909 de 13 de Fevereiro de 2006
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1908 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1907 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SOPS - DRHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1906 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 07 (SETE) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1905 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1904 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1903 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1903
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1902 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1902
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1901 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1901
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1900 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1900
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1899 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1899
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PROMORAR LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1898 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1898
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PERSA LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1897 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1896 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1896
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTA RITA LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1895 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1895
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SUL LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1894 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1893 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1890 de 27 de Dezembro de 2005
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2005
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1889 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1888 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
