*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1949 de 16 de Maio de 2006
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1948 de 16 de Maio de 2006
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA AGRÁRIA E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1947 de 16 de Maio de 2006
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1946 de 9 de Maio de 2006
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1945 de 9 de Maio de 2006
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1944 de 9 de Maio de 2006
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2006
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413193 PARA ACRESCENTAR NELE 09 (NOVE) FG7, CRIAR UM FG9-D, E EXCLUIR 25 (VINTE E CINCO) FG 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1943 de 25 de Abril de 2006
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1942 de 25 de Abril de 2006
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA FUNDAÇÃO DO ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1941 de 18 de Abril de 2006
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1940 de 18 de Abril de 2006
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1939 de 18 de Abril de 2006
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
ALTERA O VALOR DO QUADRO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1938 de 18 de Abril de 2006
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1937 de 18 de Abril de 2006
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1936 de 11 de Abril de 2006
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1935 de 11 de Abril de 2006
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1934 de 11 de Abril de 2006
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1933 de 4 de Abril de 2006
Número: 1933
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1932 de 4 de Abril de 2006
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1931 de 4 de Abril de 2006
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1930 de 28 de Março de 2006
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
