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Lei nº 2052 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2051 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2050 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2049 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2048 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
Lei nº 2047 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
Lei nº 2046 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2045 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2053 de 10 de Dezembro de 2006
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS ASSARB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2044 de 5 de Dezembro de 2006
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2043 de 5 de Dezembro de 2006
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2042 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2041 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2040 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNREBOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2039 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FASM.
Lei nº 2038 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
"ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 2037 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2036 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2035 de 10 de Novembro de 2006
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2033 de 7 de Novembro de 2006
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2006
DENOMINA DE RUBEM ANTONIO SILVEIRA A RUA III COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 419 E 422 NO BAIRRO PROMORAR.
