*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2122 de 14 de Agosto de 2007
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2121 de 14 de Agosto de 2007
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2120 de 7 de Agosto de 2007
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2119 de 7 de Agosto de 2007
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2118 de 12 de Julho de 2007
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
NORMATIZA A DOAÇÃO DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO UTILIZADOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DE CAÇAPAVA DO SUL E PARA O PROJETO AGAVÁCEAS."
Lei nº 2117 de 12 de Julho de 2007
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2116 de 10 de Julho de 2007
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
FICA DENOMINADO DE GILBERTO PEREIRA O PSF 2 (ANTIGO POSTÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2115 de 10 de Julho de 2007
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PSFS, POLICLÍNICA, PRONTO SOCORRO E PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Lei nº 2114 de 10 de Julho de 2007
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO.
Lei nº 2113 de 10 de Julho de 2007
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2112 de 4 de Julho de 2007
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1512/2003, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2111 de 4 de Julho de 2007
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FISCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
Lei nº 2110 de 26 de Junho de 2007
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
DENOMINA-SE DE ANTONIO REDOVINO TASCA, A RUA DE N° 313, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 358, 359, 360, 793, 794 E 795.
Lei nº 2109 de 26 de Junho de 2007
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3°, 4° E 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
Lei nº 2108 de 20 de Junho de 2007
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E 849, DE 26 DE MARÇO DE 1997 QUE INSTITUÍRAM O "PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 2107 de 20 de Junho de 2007
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426/02, CRIANDO AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, FISCAL AMBIENTAL E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
Lei nº 2106 de 5 de Junho de 2007
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2105 de 31 de Maio de 2007
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E EXCLUI O INCISO IX DA LEI N° 2096, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2104 de 31 de Maio de 2007
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
DENOMINA-SE WANTUIL PEREIRA DE LINHARES A RUA N° 276, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 618 E 503 NO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, SETOR 09.
Lei nº 2103 de 31 de Maio de 2007
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O QUADRO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 12 §3° DA LEI N° 1104, DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
