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Lei nº 2163 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2162 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2161 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2160 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2159 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2158 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2157 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2156 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2155 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2154 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2153 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2152 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2151 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2150 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2149 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2148 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2147 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2146 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2145 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
DISPÕE SOBRE O SUPER SIMPLES NACIONAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei nº 2144 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
ALTERA O QUADRO I, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.