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Lei nº 2183 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2182 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2181 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2180 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2179 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2178 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2177 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2176 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2175 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2174 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2173 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2172 de 19 de Dezembro de 2007
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI 1855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Lei nº 2171 de 18 de Dezembro de 2007
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2170 de 18 de Dezembro de 2007
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2169 de 18 de Dezembro de 2007
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2168 de 18 de Dezembro de 2007
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2167 de 18 de Dezembro de 2007
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2166 de 11 de Dezembro de 2007
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2165 de 11 de Dezembro de 2007
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2164 de 4 de Dezembro de 2007
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.