*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2405 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2404 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2403 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2402 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 2401 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2400 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALME.NTE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2399 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2398 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CAPS 1, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2397 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NÃO AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2396 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2395 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA BR/357, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2394 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. LEI N° 2390, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Lei nº 2393 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2392 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA O INCISO III DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2391 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2390 de 20 de Janeiro de 2009
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2389 de 14 de Janeiro de 2009
Número: 2389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2009
ALTERA O ART. 40 E 50 DA LEI 1644 DE 06 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTANDO O § 8 0 PARA CRIAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE IMPRENSA, AUXILIAR DE ASSESSORIA JURÍDICA E COORDENADOR DAS COMISSÕES PERMANENTES - CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2388 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2388
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2387 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2387
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2386 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2386
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
DENOMINA-SE DE ODILON TEIXEIRA MACHADO, A RUA DE N° 340, SETOR 18, LOTE 320, LOCALIZADA DEFRONTE A AV. JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA.
