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Lei nº 2413 de 11 de Março de 2009
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2412 de 11 de Março de 2009
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2410 de 3 de Março de 2009
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
ALTERA A LEI N° 1978, DE 04 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2409 de 3 de Março de 2009
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2407 de 10 de Fevereiro de 2009
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 2406 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2405 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2404 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2403 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2402 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 2401 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2400 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALME.NTE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2399 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2398 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CAPS 1, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2397 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NÃO AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2396 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2395 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA BR/357, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2394 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. LEI N° 2390, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Lei nº 2393 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2392 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA O INCISO III DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
