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Lei nº 2428 de 24 de Março de 2009
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á BANDA MUNICIPAL "DR. CYRO CARLOS DE MELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2427 de 24 de Março de 2009
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2426 de 24 de Março de 2009
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2424 de 24 de Março de 2009
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2423 de 24 de Março de 2009
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA-OPERADOR E 01 (UM) PARA A FUNÇÃO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2422 de 24 de Março de 2009
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2421 de 24 de Março de 2009
Número: 2421
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2420 de 24 de Março de 2009
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2419 de 24 de Março de 2009
Número: 2419
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2418 de 24 de Março de 2009
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2417 de 24 de Março de 2009
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2416 de 17 de Março de 2009
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2415 de 17 de Março de 2009
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2414 de 17 de Março de 2009
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2413 de 11 de Março de 2009
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2412 de 11 de Março de 2009
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2410 de 3 de Março de 2009
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
ALTERA A LEI N° 1978, DE 04 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2409 de 3 de Março de 2009
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2407 de 10 de Fevereiro de 2009
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2009
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 2406 de 6 de Fevereiro de 2009
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2009
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
