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Decreto Legislativo nº 119 de 2 de Junho de 2010
Número: 119
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 02 de junho de 2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
Decreto Legislativo nº 118 de 16 de Novembro de 2009
Número: 118
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 16 de novembro de 2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA.
Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Outubro de 2009
Número: 117
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de outubro de 2009
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Decreto Legislativo nº 116 de 28 de Setembro de 2009
Número: 116
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de setembro de 2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. TARSO GENRO.
Decreto Legislativo nº 115 de 10 de Setembro de 2009
Número: 115
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO ZAMBERLAN.
Decreto Legislativo nº 114 de 7 de Julho de 2009
Número: 114
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de julho de 2009
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 113 de 2 de Junho de 2009
Número: 113
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 02 de junho de 2009
INSTITUI O TIPO MENOR PREÇO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 111 de 12 de Novembro de 2008
Número: 111
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de novembro de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 110 de 4 de Novembro de 2008
Número: 110
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de novembro de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAMAR TADEU DONATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 109 de 3 de Novembro de 2008
Número: 109
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de novembro de 2008
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Decreto Legislativo nº 108 de 19 de Maio de 2008
Número: 108
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de maio de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO, GERMANO RIGOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 107 de 20 de Março de 2008
Número: 107
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de março de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 106 de 28 de Dezembro de 2007
Número: 106
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de dezembro de 2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ANTONIO RICARDO MADEIRA.
Decreto Legislativo nº 105 de 29 de Outubro de 2007
Número: 105
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Decreto Legislativo nº 104 de 29 de Outubro de 2007
Número: 104
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Decreto Legislativo nº 103 de 18 de Setembro de 2007
Número: 103
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de setembro de 2007
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NORMAS PARA O USO DE APARELHO TELEFÔNICO CELULAR OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 102 de 18 de Setembro de 2007
Número: 102
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de setembro de 2007
CONCEDE A DISTINÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE AO EXMO. SR . VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO AFONSO GIRARDI FEIJÓ.
Decreto Legislativo nº 99 de 10 de Setembro de 2007
Número: 99
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Decreto Legislativo nº 101 de 10 de Setembro de 2007
Número: 101
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
Decreto Legislativo nº 100 de 10 de Setembro de 2007
Número: 100
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
