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Decreto Legislativo nº 140 de 14 de Abril de 2015
Número: 140
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de abril de 2015
APROVA PRESTAÇÃO DE COTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 .
Decreto Legislativo nº 140 de 14 de Abril de 2015
Número: 140
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de abril de 2015
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Decreto Legislativo nº 139 de 24 de Fevereiro de 2015
Número: 139
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANA A SENHORA BEATRIZ MARIA NEIS CASANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 138 de 22 de Dezembro de 2014
Número: 138
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 137 de 22 de Dezembro de 2014
Número: 137
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
"CONCEDE A MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA."
Decreto Legislativo nº 136 de 14 de Novembro de 2014
Número: 136
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de novembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 135 de 14 de Novembro de 2014
Número: 135
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de novembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 134 de 28 de Agosto de 2014
Número: 134
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de agosto de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DELEGADA DE POLÍCIA FABIANE BITTENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 133 de 10 de Março de 2014
Número: 133
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de março de 2014
CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ILSON TOLFO TONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 132 de 10 de Março de 2014
Número: 132
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de março de 2014
CRIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA CONCEDER O PRÊMIO MÉRITO FARROUPILHA.
Decreto Legislativo nº 132 de 11 de Dezembro de 2013
Número: 132
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JOÃO PEDRO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 131 de 11 de Setembro de 2013
Número: 131
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto Legislativo nº 130 de 11 de Setembro de 2013
Número: 130
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 129 de 15 de Julho de 2013
Número: 129
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 15 de julho de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX-VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 128 de 3 de Junho de 2013
Número: 128
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de junho de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 124 de 18 de Agosto de 2011
Número: 124
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de agosto de 2011
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto Legislativo nº 123 de 4 de Julho de 2011
Número: 123
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de julho de 2011
CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 122 de 4 de Julho de 2011
Número: 122
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de julho de 2011
CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 121 de 17 de Maio de 2011
Número: 121
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2011
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 120 de 4 de Maio de 2011
Número: 120
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO.