*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Legislativo nº 160 de 4 de Agosto de 2017
Número: 160
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de agosto de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 159 de 4 de Agosto de 2017
Número: 159
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de agosto de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 158 de 21 de Junho de 2017
Número: 158
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
Decreto Legislativo nº 157 de 12 de Maio de 2017
Número: 157
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Decreto Legislativo nº 156 de 12 de Maio de 2017
Número: 156
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.
Decreto Legislativo nº 155 de 7 de Abril de 2017
Número: 155
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de abril de 2017
DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
Decreto Legislativo nº 154 de 11 de Outubro de 2016
Número: 154
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2016
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 153 de 28 de Julho de 2016
Número: 153
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 152 de 28 de Julho de 2016
Número: 152
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Decreto Legislativo nº 151 de 7 de Junho de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de junho de 2016
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 150 de 16 de Maio de 2016
Número: 150
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 16 de maio de 2016
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 149 de 5 de Maio de 2016
Número: 149
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 05 de maio de 2016
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ."
Decreto Legislativo nº 147 de 13 de Novembro de 2015
Número: 147
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de novembro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Novembro de 2015
Número: 146
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de novembro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 145 de 27 de Outubro de 2015
Número: 145
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de outubro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 144 de 9 de Outubro de 2015
Número: 144
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de outubro de 2015
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 144 de 9 de Outubro de 2015
Número: 144
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de outubro de 2015
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO.
Decreto Legislativo nº 143 de 6 de Outubro de 2015
Número: 143
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 06 de outubro de 2015
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO EMPRESÁRIO MARCELO CORDEIRO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 142 de 18 de Junho de 2015
Número: 142
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de junho de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 141 de 5 de Maio de 2015
Número: 141
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 05 de maio de 2015
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR NEI JORGE MAURER BECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
