*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Legislativo nº 151 de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de maio de 2025
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 150 de 2016
Número: 150
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de maio de 2025
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo n°201
Número: 201
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de julho de 2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 198/2024.
Número: 198
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de abril de 2024
Decreto Legislativo n° 197/2023
Número: 197
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 195/2023.
Número: 195
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
Decreto Legislativo n°146
Número: 146
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO N° 194/2023.
Número: 194
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, Exercício de 2020.
Decreto Legislativo n°193
Número: 193
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, Exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 192/2023.
Número: 192
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N°191/2023.
Número: 191
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de julho de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUZA.
Decreto Legislativo n°190
Número: 190
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO BIOQUÍMICO E EMPRESÁRIO ALEXANDRE NABAES FERREIRA.
Decreto Legislativo n°189
Número: 189
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2023
Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann.
Decreto Legislativo n° 188/2023
Número: 188
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de maio de 2023
APROVA S CONTAS DE GOVERNO DO SR. LUIZ CARLOS GUGLIELMIN, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, EXERCÍCIO DE 2018
Decreto Legislativo n° 187/2023
Número: 187
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de maio de 2023
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. GIOVANI AMESTOY DA SILVA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto Legislativo n° 186/2023
Número: 186
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de maio de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A SENHORA CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO.
Decreto Legislativo n°185/2023
Número: 185
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de maio de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ANDRÉ WEISSHEIMER DE BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo n°119
Número: 119
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de abril de 2023
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco"
Decreto Legislativo nº 185 de 10 de Janeiro de 2023
Número: 185
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba e dá outras providências."
Decreto Legislativo nº 184 de 01 de Dezembro de 2022
Número: 184
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A SENHORA MARISTELA ZANOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
